Tipos de doação de bens
Conheça as principais características dos tipos de doação.
- Pura: não apresenta nenhuma condição ou restrição para o uso do benefício pelo donatário;
- Com reserva de usufruto: o bem é transferido para outra pessoa, mas o doador mantém o direito de usufruto por um prazo determinado ou até usam sua morte;
- Com encargos: o doador impõe ao donatário uma tarefa ou dever em seu benefício, em proveito de terceiro ou do interesse geral;
- Condicional: esse tipo de doação depende de uma ação futura e incerta estipulada pelo doador;
- Modal: neste caso, a pessoa doa os recursos necessários para que a outra compre um bem.